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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 18:00
Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura
pela promotora Valéria Videira, da 1ª Central de Inquéritos, que acusa 44 agentes do Departamento
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:13
JT concede adicional de insalubridade a agentes comunitárias de saúde
expunha a riscos ou a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, fixados nas normas regulamentares.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:01
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:54
Tortura em Campinas: agentes públicos podem responder pelo crime
Os conselheiros tutelares e outros agentes públicos que acompanhavam a família do menino de 11 anos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 12:08
Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus.Desobediência aos agentes penitenciários
Procedimento disciplinar interno para apuração da infração. Possibilidade. Inexistência de Constrangimento Ilegal. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:50
Roubo majorado (concurso de agentes) e corrupção de menor
Prisão Preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:10
Agentes públicos são condenados por fraude em concurso
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:15
Agentes públicos são condenados por fraude em concurso
Ministério Público constatou favorecimento a candidatos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 16:15
Justiça nega habeas corpus e permite indiciamento de agentes públicos
Habeas corpus pretendia impedir indiciamento para apuração de responsabilidades dos três agentes por eventuais crimes de homicídio culposo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:29
Agentes comunitários de saúde não ganham adicional de insalubridade
Segundo o perito, devido ao trabalho com proximidade com essas pessoas, os agentes tinham maior
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:06
Penal. Estelionato majorado. Dolo presente na conduta dos agentes.
Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Apelos criminais desprovidos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:55
Agentes penitenciários federais continuam sem receber complemento de seus vencimentos
pedido de liminar impetrado por agentes penitenciários federais contra o ministro de Estado do
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:52
JT responsabiliza agentes públicos a parcelas decorrentes de contratações irregulares
A contratação de servidor público após a CF/88, sem prévia aprovação em concurso público, encontra proibição expressa no artigo 37, II e parágrafo 2º.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 17:56
Jean Charles: promotoria acusa agentes de "erros fundamentais"
Erros fundamentais da polícia Metropolitana do Reino Unido sobre a morte de Jean Charles de Menezes.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:05
Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:06
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes
Prisão Preventiva. Gravidade concreta.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:22
Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais
Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:15
Agentes públicos devem deixar cargos até sábado para disputar eleições
Regra não vale para a presidente da república e governadores que se candidatarem à reeleição
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:15
Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes
Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relatórios mostram como o SNI manteve, mesmo após o fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:30
Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
caracterização da insalubridade por exposição a agentes biológicos